Logo-douradoLogo-douradoLogo-douradoLogo-dourado
  • HOME
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • SOBRE NÓS
  • ARTIGOS ÚTEIS
  • CONTACTOS
✕

Artigos Úteis

  • Home
  • Artigos Úteis
  • Artigos Úteis
23 de Fevereiro, 2026

Multa da E-Redes: tem mesmo de pagar por alegada apropriação indevida de energia?

Recebeu uma multa de Apropriação indevida de energia e multas da E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A.: o que deve saber e como podemos ajudar Nos […]
Do you like it?0
0 Read more
3 de Fevereiro, 2026

Legalidade e Condicionalismos da Cobrança Antecipada de Cuidados de Saúde

PARECER JURÍDICO Legalidade e Condicionalismos da Cobrança Antecipada de Cuidados de Saúde. I. Admissibilidade Jurídica e Regulamentar A cobrança antecipada de consultas e exames é juridicamente […]
Do you like it?0
0 Read more
7 de Janeiro, 2026

Em que casos o senhorio pode denunciar o arrendamento?

Necessidade do imóvel para habitação: Em que casos o senhorio pode denunciar o arrendamento? A relação de arrendamento urbano procura equilibrar dois valores essenciais: por um […]
Do you like it?0
0 Read more
7 de Novembro, 2025

Parecer Jurídico

A crescente procura por estilos de vida saudáveis tem impulsionado o aumento de ginásios, academias e clubes de saúde em Portugal. No entanto, poucos empreendedores conhecem […]
Do you like it?0
0 Read more
5 de Novembro, 2025

De quem é a responsabilidade pela manutenção de um espaço comum utilizado por dois condomínios distintos?

A questão da responsabilidade pela conservação de espaços comuns utilizados por mais de um condomínio suscita frequentemente dúvidas quanto à titularidade e à repartição dos encargos. […]
Do you like it?0
0 Read more
29 de Outubro, 2025

O que sucede após a Liquidação da Dívida Exequenda no Processo de Reversão contra o Empregador?

A reversão da execução contra o empregador, prevista nos artigos 773.º, 777.º e 779.º do Código de Processo Civil, constitui uma figura de relevo prático, na medida […]
Do you like it?0
0 Read more
29 de Outubro, 2025

Sabia que a sua empresa pode ser responsável pelas dívidas de um trabalhador?

Muitos empregadores desconhecem que podem ser chamados a responder pelas dívidas dos seus trabalhadores, nomeadamente quando são notificados para proceder à penhora de parte do salário […]
Do you like it?0
0 Read more
29 de Outubro, 2025

Insolvência pessoal

O que é uma insolvência pessoal, e como é que se procede? As pessoas encontram-se em situação de insolvência quando o valor das suas dividas excede […]
Do you like it?0
0 Read more
22 de Outubro, 2025

Regulamento Geral de Proteção de Dados: estamos realmente protegidos?

Vivemos numa era em que os dados valem mais do que o ouro. Cada clique, cada compra online, cada partilha nas redes sociais deixa um rasto […]
Do you like it?0
0 Read more
123
Next page
some text

Somos um escritório de advogados situados no Porto, com vários anos de experiência em diferentes áreas.

Contactos


Qualquer dúvida que tenha
estamos aqui para ajudar.

22 600 7779
geral@jaadvogados.pt

Localização


Rua Parque da República, 176
4430-164 | V.N. Gaia

Terramoto de Ideias © Todos os direitos reservados
Necessita de Ajuda?
Powered by Joinchat
Olá 👋
Podemos ajudar com algo?
Abrir Chat