A administração de condomínios é uma área essencial para garantir a boa gestão dos espaços comuns e a convivência harmoniosa entre os condóminos. A verdade é […]
No contexto laboral atual, a possibilidade de um trabalhador sofrer um acidente de trabalho é uma realidade que não pode ser ignorada. A proteção dos trabalhadores […]
Terão os arrendatários de imóveis não constituídos em propriedade horizontal direito de preferência no caso de alienação ou dação em cumprimento? O n.º8 do artigo 1091º […]
Como podem os trabalhadores garantir os seus direitos salariais, no caso de a empresa ser declarada insolvente? Uma empresa é declarada insolvente quando se encontra impossibilitada […]
Atualmente, vivemos num mundo onde a tecnologia domina em várias esferas e categorias, tornando-se indispensável nas nossas vidas. Seja para aceder à nossa conta bancária, a […]
Anualmente, seja em lazer ou em trabalho, percorremos uma vasta rede de autoestradas, estando assim, sujeitos às respetivas portagens. Não obstante o método de cobrança poder […]
O trabalhador-estudante é aquele que simultaneamente mantém uma relação de trabalho e está matriculado em estabelecimento de ensino, independentemente do nível educativo. Em termos gerais, para […]
O pacto de não concorrência é o acordo celebrado entre a entidade patronal e o trabalhador, através do qual o trabalhador se compromete, após o término […]