Atualmente, vivemos num mundo onde a tecnologia domina em várias esferas e categorias, tornando-se indispensável nas nossas vidas. Seja para aceder à nossa conta bancária, a plataformas de dados pessoais ou redes sociais, a tecnologia está presente em quase todas as ações do quotidiano.
No entanto, com o seu crescimento, surgem também novos riscos. Deste modo, a segurança online tornou-se uma preocupação constante face ao aumento de fraudes e burlas na internet a que temos vindo a assistir, incluindo ataques de phishing e outras práticas que tanto ameaçam cidadãos como empresas.
Para combater tais ameaças, a legislação portuguesa, aliada às normativas europeias, procura proteger os utilizadores e reforçar a cibersegurança, promovendo a prevenção de ataques e a proteção de dados pessoais.
Neste contexto, é importante conhecer as principais estratégias de defesa contra fraudes online e entender o que podemos fazer, ao abrigo da lei portuguesa, para combater crimes cibernéticos de forma eficaz.
Quais são os principais tipos de fraudes e burlas na internet?
O phishing consiste no envio de emails ou mensagens que imitam uma instituição legítima, como um banco, para solicitar dados confidenciais, como senhas e informações bancárias.
Por sua vez, o pharming redireciona o utilizador de um site legítimo para uma página falsa, com o objetivo de roubar dados sensíveis.
Já o smishing é uma variante do phishing por SMS, no qual mensagens de texto falsas tentam enganar o utilizar para que este partilhe informações pessoais.
Por fim, o vishing, que se assume como uma versão do phishing, realizada através de chamadas telefónicas, em que se tenta obter dados privados sob falsas pretensões.
Quais as medidas de proteção que podem ser tomadas?
A prevenção é a melhor defesa contra fraudes online, sendo que os utilizadores podem adotar diversas práticas de segurança, nomeadamente:
- Verificação e confirmação de autenticidade: antes de clicar num link ou abrir um anexo de email, confirme a autenticidade do remetente. É aconselhável desconfiar de mensagens que solicitam informações pessoais com urgência.
- Uso de dupla autenticação: para contas bancárias e de email, uma maneira de reforçar a segurança é ativar a autenticação de dois fatores.
- Atenção ao uso de redes de WIFI públicas: deve ser evitado o uso de WIFI públicas, uma vez que estas são facilmente intercetadas.
Em Portugal, a proteção dos cidadãos contra fraudes online é garantida por várias disposições legais:
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD): o RGPD europeu, adotado em Portugal através da Lei n.º 58/2019, garante a proteção dos dados pessoais e estabelece normas rigorosas para o tratamento e segurança dos dados dos utilizadores.
- Lei do Cibercrime (Lei n.º 109/2009): que tipifica como crimes várias práticas de fraude e burla digital, como o acesso ilegítimo a sistemas informáticos, a interceção de comunicações, e a fraude através dos meios eletrónicos.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) é responsável pela fiscalização do cumprimento do RGPD em Portugal, e a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica assume a investigação e combate a fraudes e burlas cibernéticas.
O que fazer em caso de fraude online?
Se suspeitar que foi vítima e uma fraude ou burla online, é importante agir rapidamente:
- Contactar a Instituição em causa: se os dados comprometidos forem bancários, deve entrar em contacto com o seu banco para bloquear o acesso e, se necessário, solicitar o reembolso de transações fraudulentas.
- Apresentar queixa: deve registar uma queixa junto da Polícia Judiciária, fornecendo todos os detalhes e provas possíveis.
- Notificar a CNPD: em caso de violação de dados pessoais, especialmente se for responsável por um serviço online, é essencial notificar a CNPD, conforme as normas do RGPD.
A proteção contra fraudes e burlas na internet requer uma abordagem preventiva e educacional por parte dos utilizadores, apoiada por um quadro legal robusto e por entidades competentes. Para garantir a segurança digital, é essencial que os utilizadores adotem práticas de segurança, estejam atentos às possíveis ameaças e sigam as diretrizes de proteção de dados, colaborando assim para um ambiente digital mais seguro e confiável.
